Ministério da Saúde libera mais de R$4 mi para reforma de hospitais federais no CE
21 de julho de 2010 - 13:43
O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do Ministério. Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais. Só no Ceará, O Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 2.153.718,54 e para a Maternidade Escola Assis Chateaubriant será repassado R$ 1.966.050,12.
“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde foi publicada no dia 20 de julho, no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.
O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.
No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.
Com informações do Ministério da Saúde