| RESOLUÇÃO Nº 706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | www.in.gov.br | Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições. |
| NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013 | www.conselho.saude.gov.br | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. |
| RESOLUÇÃO Nº 240, DE 05 DE JUNHO DE 1997 | www.bvsms.saude.gov.br | Sobre a definição do termo "usuários" para efeito de participação nos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições. |
| RESOLUÇÃO Nº 292, DE 08 DE JULHO DE 1999 | www.conselho.saude.gov.br | Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior. |
| RESOLUÇÃO Nº 304 DE 09 DE AGOSTO DE 2000 | www.conselho.saude.gov.br | A necessidade de regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), atribuição da CONEP conforme item VIII.4.d da mesma Resolução, no que diz respeito à área temática especial "populações indígenas" (item VIII.4.c.6). Resolve Aprovar as seguintes Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Área de Povos Indígenas. |
| RESOLUÇÃO Nº 340, DE 8 DE JULHO DE 2004 | www.bvsms.saude.gov.br
| Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana |
| RESOLUÇÃO Nº 346, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 | www.bvsms.saude.gov.br | Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP |
| RESOLUÇÃO CNS Nº 370, DE 8 DE MARÇO DE 2007. | www.conselho.saude.gov.br
| O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP. |
| RESOLUÇÃO CNS Nº 441, DE 12 DE MAIO DE 2011. | www.conselho.saude.gov.br | Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores |
| RESOLUÇÃO Nº 446, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 | www.conselho.saude.gov.br | Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. |
| RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. | www.conselho.saude.gov.br | Conselho Nacional de Saúde aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. |
| RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 | www.bvsms.saude.gov.br | Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. |
| RESOLUÇÃO nº 506, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 | www.conselho.saude.gov.br | Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. |
| RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016 | www.conselho.saude.gov.br | Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana. |
| RESOLUÇÃO Nº 563, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | www.conselho.saude.gov.br | Regulamentar o direito do participante de pesquisa ao acesso pós-estudo em protocolos de pesquisa clínicas destinadas aos pacientes diagnosticados com doenças ultrarraras. |
| RESOLUÇÃO Nº 674, DE 6 DE MAIO DE 2022 | www.conselho.saude.gov.br | Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
| RESOLUÇÃO Nº 292, DE 08 DE JULHO DE 1999 | www.bvsms.saude.gov.br | Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior. |
| MANUAL DE ORIENTAÇÃO | www.conselho.saude.gov.br | Pendências frequentes em protocolos de pesquisa clínica. |
| NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013 | www.conselho.saude.gov.br | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil. |
| RESOLUÇÃO Nº 251, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 | www.bvsms.saude.gov.br | Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos |
| RESOLUÇÃO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018 | www.conselho.saude.gov.br | Dispões sobre os procedimentos de importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos |
