Resoluções

RESOLUÇÃO Nº
A58_R1/2005No ano de 2005 a Organização Mundial da Saúde (OMS) por intermédio da 58ª Assembleia Mundial da Saúde publicou a regulamentação WHA58.13 que instituiu o Dia Mundial do Doador de Sangue a ser celebrado anualmente no dia 14 de junho. Essa regulamentação solicita aos Estados Membros que promovam e apoiem a celebração anual e que estabeleçam sistemas de sangue nacionais que fortaleçam a doação voluntária e não remunerada com aplicação de critérios rigorosos para seleção de doadoresde sangue.
29/2013Aprova o Plano Diretor da Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará 2012-2013 (PDR/Hemoce 2013-2015).
51/2013Altera a Resolução RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010, que determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.
47/2012Revoga de resoluções de Diretoria Colegiada - RDC e Resoluções - RE sobre indicação clínica de hemocomponentes e hemoderivados, envio de plasma excedente do uso terapêutico para fracionamento dentro de contratos não mais vigentes e outros.
63/2011Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
56/2010Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências.
57/2010Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais.
306/2004Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
33/2003Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
151/2001Aprova o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia.
149/2001Para o adequado gerenciamento do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados.
33/2008Aprova o Plano Diretor de Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará 2008-2011.
34/2014Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue