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| 46/2022 | Aprova para o ano de 2022 a nova distribuição de cotas para o Hemoce de 3.500 doadores voluntários de medula óssea e 4.073 para o Laboratório de Imunologia e Transplante de Goiás Ltda, conforme convênio de mútua cooperação técnica firmado com a SESA/CE. |
| 33/2008 | CESAU- CE aprova o Plano de Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará - PDR 2008-2011 |
| 65/2016 | CESAU- CE aprova o Plano de Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará - PDR
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| A58_R1/2005 | No ano de 2005 a Organização Mundial da Saúde (OMS) por intermédio da 58ª Assembleia Mundial da Saúde publicou a regulamentação WHA58.13 que instituiu o Dia Mundial do Doador de Sangue a ser celebrado anualmente no dia 14 de junho. Essa regulamentação solicita aos Estados Membros que promovam e apoiem a celebração anual e que estabeleçam sistemas de sangue nacionais que fortaleçam a doação voluntária e não remunerada com aplicação de critérios rigorosos para seleção de doadoresde sangue. |
| 29/2013 | Aprova o Plano Diretor da Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará 2012-2013 (PDR/Hemoce 2013-2015). |
| 51/2013 | Altera a Resolução RDC nº 57, de 16 de dezembro de 2010, que determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. |
| 47/2012 | Revoga de resoluções de Diretoria Colegiada - RDC e Resoluções - RE sobre indicação clínica de hemocomponentes e hemoderivados, envio de plasma excedente do uso terapêutico para fracionamento dentro de contratos não mais vigentes e outros. |
| 63/2011 | Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. |
| 56/2010 | Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências. |
| 57/2010 | Determina o Regulamento Sanitário para Serviços que desenvolvem atividades relacionadas ao ciclo produtivo do sangue humano e componentes e procedimentos transfusionais. |
| 306/2004 | Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. |
| 33/2003 | Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde |
| 151/2001 | Aprova o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia. |
| 149/2001 | Para o adequado gerenciamento do Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados. |
| 33/2008 | Aprova o Plano Diretor de Regionalização da Assistência Hemoterápica do Estado do Ceará 2008-2011. |
| 34/2014 | Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue |
