Portarias

PORTARIA Nº
2576/2017PBM
5/2017Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
1836/2012Fornecimento de sangue e hemocomponentes no SUS
853/2011Protocolo Clínica e Diretrizes Terapêuticas – sobrecarga de ferro.
1.459/2011Inclui o exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme.
1.8542010Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde – SUS.
675/2010Atribui competência ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-Hemoce/Sesa para coordenar o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências.
55/2010Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -
DOENÇA FALCIFORME
2.981/2009Aprova o Componente Especializado da Assistência; Farmacêutica (quelante oral de ferro).
2474/2009Determina que a estrutura de atendimento aos pacientes das unidades hospitalares estaduais de referência, que necessitam de sangue e hemocomponentes ocorra através de agência transfusional, em consonância com os preceitos estabelecidos pela resolução RDC Nº 153/04 de 14 de Junho de 2004, da ANVISA, portaria GM/MS N° 1737/2004 do Ministério da Saúde e orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce.
2041/2008Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais –
OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o procedimento de busca ativa de órgãos.
1469/2006 Dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver fornecimento aos não usuários do SUS e instituições privadas de saúde.
1391/2005Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
112/2004Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Hemorrede Nacional, da realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos (NAT), para HIV e HCV.
1737/2004Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde - SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais.
121/1995Roteiro para inspeção em Unidades Hemoterápicas pela Vigilância Sanitária
163/1993Define , para efeito de remuneração, os procedimentos referentes à hemoterapia, nas tabelas de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Ùnico de Saúde SIH/SUS e Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
1376/93Aprova alterações na Portaria nº 721/GM, de 09.08.89, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados, e dá outras providências.
721/1989Aprova as Normas Técnicas constantes do Anexo desta Portaria, destinadas a disciplinar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue total, componentes e derivados em todo o Território Nacional.