O QUE VOCÊ
PRECISA?
Portarias
| PORTARIA Nº | |
|---|---|
| 685/2021 | Exclui procedimento e altera registro de atributos Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses Especiais do SUS referentes a Transplantes. |
| 1.229/2021 | Atualiza a estratégia de identificação e imunogenética de doadores voluntários de medula outros progenitores hematopoéticos para manutenção do cadastro técnico do (REDOME). |
| 115/2022 | Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Ceará. DO - seção 1- ISSN 1677-7042 |
| 2576/2017 | Cria o Programa de Manuseio do Sangue do Paciente – PBM-CE |
| 5/2017 | Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. |
| 1836/2012 | Fornecimento de sangue e hemocomponentes no SUS |
| 853/2011 | Protocolo Clínica e Diretrizes Terapêuticas – sobrecarga de ferro. |
| 1.459/2011 | Inclui o exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme. |
| 1.8542010 | Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde – SUS. |
| 675/2010 | Atribui competência ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-Hemoce/Sesa para coordenar o Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências. |
| 55/2010 | Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA FALCIFORME |
| 2.981/2009 | Aprova o Componente Especializado da Assistência; Farmacêutica (quelante oral de ferro). |
| 2474/2009 | Determina que a estrutura de atendimento aos pacientes das unidades hospitalares estaduais de referência, que necessitam de sangue e hemocomponentes ocorra através de agência transfusional, em consonância com os preceitos estabelecidos pela resolução RDC Nº 153/04 de 14 de Junho de 2004, da ANVISA, portaria GM/MS N° 1737/2004 do Ministério da Saúde e orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce. |
| 2041/2008 | Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais – OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o procedimento de busca ativa de órgãos. |
| 1469/2006 | Dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver fornecimento aos não usuários do SUS e instituições privadas de saúde. |
| 1391/2005 | Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. |
| 112/2004 | Dispõe sobre a implantação, no âmbito da Hemorrede Nacional, da realização dos testes de amplificação e detecção de ácidos nucléicos (NAT), para HIV e HCV. |
| 1737/2004 | Dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde - SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais. |
| 121/1995 | Roteiro para inspeção em Unidades Hemoterápicas pela Vigilância Sanitária |
| 163/1993 | Define , para efeito de remuneração, os procedimentos referentes à hemoterapia, nas tabelas de procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Ùnico de Saúde SIH/SUS e Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. |
| 1376/93 | Aprova alterações na Portaria nº 721/GM, de 09.08.89, que aprova Normas Técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue, componentes e derivados, e dá outras providências. |
| 721/1989 | Aprova as Normas Técnicas constantes do Anexo desta Portaria, destinadas a disciplinar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue total, componentes e derivados em todo o Território Nacional. |